- De um lado, IMX, de Eike Batista, e Odebrecht juntos
- De outro lado, OAS e empresas da Holanda e da França
- Vencedor da licitação vai gerir complexo esportivo por 35 anos
RIO - Dois consórcios estão na disputa para administrar o Maracanã
pelos próximos 35 anos: o Consórcio Maracanã SA - formado por IMX Venues
e Arenas, AEG Administração de Estádios e Odebrecht Participações e
Investimentos - e o Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de
Janeiro- composto por OAS, Stadion Amsterdam e Lagardère Unlimited. A
abertura dos envelopes com as propostas foi no fim da manhã desta
quinta-feira, numa sessão pública no Palácio Guanabara, sede do governo
do estado, após polêmica, protestos e disputas judiciais.
- São dois concorrentes muito fortes, formados por empresas brasileiras e internacionais com muita experiência, de grande porte. Agora vamos avaliar as propostas feitas por eles - disse o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner.
Manifestantes contrários à privatização fizeram um protesto que complicou o trânsito na Rua Pinheiro Machado, na altura do Palácio Guanabara. Cerca de 200 pessoas ocuparam a via por volta das 9h, e o tráfego ficou congestionado na região por cerca de três horas. Reflexos chegaram ao Túnel Santa Bárbara, sentido Zona Sul, e ao Elevado Trinta e Um de Março, no Catumbi. O elevado e o Viaduto Engenheiro Noronha chegaram a ficar fechados, mas foram liberados por volta das 10h. Equipes da CET-Rio tiveram que colocar uma corda na Rua Pinheiro Machado para impedir que os manifestantes fechassem totalmente o trânsito.
A sessão pública para abertura dos envelopes começou com uma hora e meia de atraso, após ter sido suspensa temporariamente porque o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) questionou a proibição da participação no evento de representantes de movimentos sociais e da população. Antes do início Freixo saiu do auditório para buscar quatro pessoas que haviam sido autorizadas a entrar para representar os manifestantes, mas eles desistiram de acompanhar a sessão. A alegação era de que só aceitariam entrar desde que todos pudessem, e não somente o grupo. O presidente do PSTU, Cyro Garcia, que participava da manifestação do lado de fora do Palácio, disse que o grupo não aceitaria legitimar um “processo fraudulento”.
Guerra judicial
O processo de licitação tinha sido suspenso por liminar da juíza Roseli Nalin, da Comarca da Capital, na tarde de quarta-feira, atendendo a pedido do Ministério Público estadual. No fim da noite, porém, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar.
Questionado nesta quinta sobre o motivo de o estado ter recorrido direto à presidente doTribunal de Justiça para cassar a liminar, o secretário Régis Fichtner argumentou que o estado tem essa prerrogativa.
- Temos o direito de recorrer direto à presidência em casos como esse. Não foi dado ao Estado o direito de se defender da liminar. Portanto pedimos a suspensão para que não atrapalhasse o processo licitatório, que está sendo feito da forma mais limpa possível para não atrasar nada, porque precisamos do estádio para a Copa das Confederações - disse Fichtner. - Não entendo as críticas. É uma PPP (parceria público-privada), nos moldes do Mineirão e da Fonte Nova - acrescentou.
No parecer em que concedeu a liminar a juíza Roseli Nalin considerava o “projeto (de concessão) desnecessário para a Copa do Mundo e prejudicial às Olimpíadas”. Na decisão, também apontou “contraprestação pública lesiva ao erário, informações sonegadas aos interessados e direcionamento da licitação em razão de privilégio no acesso às informações, superfaturamento do estudo prévio e restrição à visita técnica (dos concorrentes) ao estádio”. Segundo a juíza, havia “ilegalidade no edital” porque a mesma empresa que elaborou o estudo-base, a IMX, do empresário Eike Batista, teria tido “acesso a informações privilegiadas perante aos outros concorrentes e não poderia participar” da licitação. O MP, em seu pedido de liminar, argumentava que o tipo de parceria público-privada escolhido não seria vantajoso para o Rio.
No edital estão previstas intervenções no Maracanãzinho, que receberá jogos nas Olimpíadas de 2016, a demolição e a reconstrução do estádio de atletismo Célio de Barros, do parque aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friendenreich e a reforma do antigo Museu do Índio. Nestes locais, serão erguidos edifícios-garagens e um centro de entretenimento com lojas e restaurantes.
- São dois concorrentes muito fortes, formados por empresas brasileiras e internacionais com muita experiência, de grande porte. Agora vamos avaliar as propostas feitas por eles - disse o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner.
Manifestantes contrários à privatização fizeram um protesto que complicou o trânsito na Rua Pinheiro Machado, na altura do Palácio Guanabara. Cerca de 200 pessoas ocuparam a via por volta das 9h, e o tráfego ficou congestionado na região por cerca de três horas. Reflexos chegaram ao Túnel Santa Bárbara, sentido Zona Sul, e ao Elevado Trinta e Um de Março, no Catumbi. O elevado e o Viaduto Engenheiro Noronha chegaram a ficar fechados, mas foram liberados por volta das 10h. Equipes da CET-Rio tiveram que colocar uma corda na Rua Pinheiro Machado para impedir que os manifestantes fechassem totalmente o trânsito.
A sessão pública para abertura dos envelopes começou com uma hora e meia de atraso, após ter sido suspensa temporariamente porque o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) questionou a proibição da participação no evento de representantes de movimentos sociais e da população. Antes do início Freixo saiu do auditório para buscar quatro pessoas que haviam sido autorizadas a entrar para representar os manifestantes, mas eles desistiram de acompanhar a sessão. A alegação era de que só aceitariam entrar desde que todos pudessem, e não somente o grupo. O presidente do PSTU, Cyro Garcia, que participava da manifestação do lado de fora do Palácio, disse que o grupo não aceitaria legitimar um “processo fraudulento”.
Guerra judicial
O processo de licitação tinha sido suspenso por liminar da juíza Roseli Nalin, da Comarca da Capital, na tarde de quarta-feira, atendendo a pedido do Ministério Público estadual. No fim da noite, porém, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar.
Questionado nesta quinta sobre o motivo de o estado ter recorrido direto à presidente doTribunal de Justiça para cassar a liminar, o secretário Régis Fichtner argumentou que o estado tem essa prerrogativa.
- Temos o direito de recorrer direto à presidência em casos como esse. Não foi dado ao Estado o direito de se defender da liminar. Portanto pedimos a suspensão para que não atrapalhasse o processo licitatório, que está sendo feito da forma mais limpa possível para não atrasar nada, porque precisamos do estádio para a Copa das Confederações - disse Fichtner. - Não entendo as críticas. É uma PPP (parceria público-privada), nos moldes do Mineirão e da Fonte Nova - acrescentou.
No parecer em que concedeu a liminar a juíza Roseli Nalin considerava o “projeto (de concessão) desnecessário para a Copa do Mundo e prejudicial às Olimpíadas”. Na decisão, também apontou “contraprestação pública lesiva ao erário, informações sonegadas aos interessados e direcionamento da licitação em razão de privilégio no acesso às informações, superfaturamento do estudo prévio e restrição à visita técnica (dos concorrentes) ao estádio”. Segundo a juíza, havia “ilegalidade no edital” porque a mesma empresa que elaborou o estudo-base, a IMX, do empresário Eike Batista, teria tido “acesso a informações privilegiadas perante aos outros concorrentes e não poderia participar” da licitação. O MP, em seu pedido de liminar, argumentava que o tipo de parceria público-privada escolhido não seria vantajoso para o Rio.
No edital estão previstas intervenções no Maracanãzinho, que receberá jogos nas Olimpíadas de 2016, a demolição e a reconstrução do estádio de atletismo Célio de Barros, do parque aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friendenreich e a reforma do antigo Museu do Índio. Nestes locais, serão erguidos edifícios-garagens e um centro de entretenimento com lojas e restaurantes.
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