Em um gesto criticado por, em alguns casos, beneficiar ditaduras, a
presidente Dilma Rousseff e o seu antecessor e padrinho político, Luiz
Inácio Lula da Silva, renegociaram US$ 1,036 bilhão de dívidas de países
- quase todos africanos. Desse volume, US$ 717 milhões foram perdoados -
69,2% do volume total das operações financeiras.
Em dois anos e sete meses, Dilma reestruturou a dívida de cinco países -
US$ 431,2 milhões -, dos quais US$ 280,3 milhões foram perdoados. Foram
beneficiados Gabão, Senegal, Sudão, República do Congo e São Tomé e
Príncipe - neste último, a dívida foi reescalonada e os prazos de
pagamento alterados.A maioria dessas dívidas foi adquirida a partir de
meados dos anos 1960, em financiamentos à exportação de bens e serviços
brasileiros realizados por meio de convênio de crédito entre o Banco do
Brasil e governos estrangeiros, via Fundo de Financiamento às
Exportações (Finex), hoje extinto.
Nos oito anos de Lula (2003-2010), foram perdoados US$ 436,7 milhões em
dívidas de quatro países: Moçambique (US$ 315,1 milhões), Nigéria (US$
84,7 milhões), Cabo Verde (US$ 1,2 milhão) e Suriname (US$ 35,7
milhões). Em Moçambique, foram perdoados 95% da dívida, a maior
proporção da década."Na África nós temos tido um grande empenho em
expandir as nossas relações culturais, comerciais e de investimento.
Para tornar mais fluida essa relação, viemos resolvendo esses problemas
para poder ter uma relação agora mais efetiva", disse Dilma em maio
passado, durante viagem à Etiópia para participar das comemorações dos
50 anos da União Africana.
Renegociação. Na ocasião, Dilma anunciou que reestruturaria a dívida de
12 países africanos - ainda falta o Senado aprovar relatórios de Costa
do Marfim, República da Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, República
Democrática do Congo, Tanzânia e Zâmbia. A legislação autoriza a União a
conceder "remissão parcial" - e não total - das dívidas, em negociações
bilaterais ou entendimentos do Clube de Paris - um fórum
intergovernamental de credores.
"O mecanismo de alívio das dívidas é positivo para os países
endividados, pois abre novas formas de investimento externo. E também
para o país que alivia a dívida, que geralmente quer investir no país
endividado. É uma forma clássica, não inventada pelo Brasil", disse José
Flávio Sombra Saraiva, professor de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro África Parceira do
Brasil Atlântico.
No caso de Moçambique, observa Saraiva, a renegociação da dívida começou
no governo de Fernando Henrique Cardoso e produziu resultados
positivos. O perdão, no entanto, não deve ser praticado "de forma
automática e para todos", avalia. "Que o país africano apresente
desempenho na construção de sociedade e governo democráticos. Deverá
haver aí uma barreira democrática. Esse seria um elemento importante,
pedagógico mesmo, se o Brasil quer exportar um modelo diferente da
China", acrescenta o professor.
Para o senador José Agripino (RN), presidente nacional do DEM, a
renegociação é uma "doação maquiada". "É agressão à pobreza brasileira
perdoar dívida de país corrupto onde ditador tem quatro Rolls-Royce e
três Ferrari", critica Agripino, que atribui a renegociação às
tentativas do governo de conquistar um assento no Conselho de Segurança
das Nações Unidas. (Estadão)
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